Reunião discute efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Alto Araguaia

Nesta terça-feira (14), aconteceu na sede provisória da prefeitura de Alto Araguaia (MT), uma reunião sobre a efetividade dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de combates às Endemias (ACE). Estiveram presentes a presidente do Sindicato, assessoria jurídica da entidade e do município, além do prefeito Gustavo Melo, presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Melo, e três agentes comunitários de saúde de Alto Araguaia.

O intuito do encontro foi discutir sobre o processo que se encontra em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, bem como realizar um cronograma de encontros para agilizar questões burocráticas. “Nosso objetivo é levantar todas as possibilidades e juntamente com o jurídico da prefeitura e do sindicato, colocar um fim na insegurança dos agentes e regularizar a situação destes trabalhadores. Nós entendemos que eles estão nessa luta por seus direitos há tempos e merecem o reconhecimento”, comenta o prefeito Gustavo Melo.  

De acordo com Dinorá Magalhães, presidente do sindicato, o diálogo entre a associação e a prefeitura foi esclarecedor. Ela ressalta que houve o cumprimento de boa parte do que é exigido de um processo seletivo público e até mesmo de um concurso, mas que ocorreu pequenos equívocos passivos de serem resolvidos de uma forma legítima e legal. “Nós entendemos que é possível sim que este trâmite seja resolvido em breve e a regulamentação destes profissionais agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemia de Alto Araguaia aconteça”. 

Para a agente Claudia Ferreira de Oliveira, enquanto representante da categoria no município, a reunião traz ânimo para os servidores e espera que seus direitos sejam atendidos. “Mesmo que já tenha 11 anos da promulgação da lei que efetiva os agentes, ainda lutamos por este direito. Esta não é uma realidade só de Alto Araguaia, mas saímos daqui esperançosos em ter a tão sonhada efetivação e os nossos benefícios valendo”, revela a trabalhadora.